Os coordenadores de área, coordenadores adjuntos e coordenadores dos programas profissionais que compõem o Colégio de Exatas, Tecnológicas e Multidisciplinar da CAPES manifestam sua preocupação com a paralização do processo de avaliação dos programas de Pós-Graduação no quadriênio 2017-2020 por decisão judicial. Esta suspensão põe em risco a CAPES, agência de estado, que desde sua fundação vem dedicando esforços no sentido de fortalecer o Sistema Nacional de Pós-Graduação (SNPG) com resultados extremamente positivos. Dentre essas ações, o processo de avaliação dos programas de Pós-Graduação, realizado ininterruptamente desde a década de 70 do século passado, é uma das ações mais importantes.
Em Carta Aberta, a Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC) e a Academia Brasileira de Ciências (ABC) manifestaram seu desacordo e preocupação com essa situação, indicando a necessária manutenção do processo de avaliação. A posição desses atores maiores do cenário da ciência nacional destaca o pioneirismo do modelo de avaliação realizado pela CAPES, ressaltando a importância de um processo em contínua evolução. Este posicionamento é também de vários outros atores igualmente importantes nos cenários da Educação, Ciência e Tecnologia nacionais, como a ANDIFES, CRUSP, Fórum de Pró-Reitores de Pós-Graduação (FOPROP), Sociedades Científicas e Fóruns de coordenadores de pós-graduação de várias áreas.
A decisão judicial põe em risco o modelo atual de avaliação, onde o contínuo aprimoramento procura acompanhar a dinâmica da evolução das áreas, reflexos da dinâmica própria dos diferentes campos do conhecimento. A necessidade de definição de critérios com antecedência de quatro anos e a exigência de notas de corte, sugeridas na petição inicial da ação na justiça, trata a avaliação de programas de pós-graduação como sendo equivalente a um concurso público, dois objetos claramente distintos.
O atual formato da avaliação é resultado de um processo de consultas à comunidade induzido pelo Conselho Superior da CAPES estimulado pelo Comitê de acompanhamento do Plano Nacional de Pós-Graduação (PNPG) e consiste em modificações pontuais do formato da avaliação realizada no quadriênio 2013-2016. Entretanto, o modelo de avaliação comparativo continua sendo a base da avaliação do período 2017-2020. Essas mudanças pontuais na ficha de avaliação foram amplamente discutidas com os coordenadores dos programas, tanto em visitas formais dos coordenadores de área e adjuntos a programas, pela interação constante com os Fóruns de coordenadores das diferentes áreas ao longo do quadriênio e na reunião de meio termo em 2019. Finalmente, todos os documentos de apoio à avaliação foram aprovados nas diversas instâncias da CAPES e, de forma transparente, disponibilizados à comunidade em tempo hábil.
A liminar dirigida à Capes que paralisa a avaliação e questiona a utilização da ficha atual põe em risco todo este processo. Desta forma, gostaríamos nesse momento de expressar o nosso apoio à manutenção da avaliação quadrienal 2017-2020, com a utilização dos critérios estabelecidos e pactuados com as coordenações dos programas.
Em 06/10/2021
NOME INSTITUIÇÃO ÁREA
Fernando Lázaro Freire Junior – PUC-Rio – Astronomia /Física – Coordenador
Alberto Saa – UNICAMP – Astronomia/Física – Coordenador Adjunto
Rubem Luis Sommer – CBPF – Astronomia/Física – Profissionais
Adriana Silva Hemerly – UFRJ – Biotecnologia – Coordenadora
Tiago Veiras Collares – UFPEL – Biotecnologia – Coordenador Adjunto
Marcelo Maraschin – UFSC – Biotecnologia – Profissionais
Jarcilene Silva de Almeida – UFPE – Ciências Ambientais – Coordenadora
Jairo Lizandro Schmitt – Feevale/ Cesmac – Ciências Ambientais – Coordenador Adjunto
Liliana Pena Naval – UFT – Ciências Ambientais – Profissionais
Paulo Roberto Freire Cunha – UFPE – Ciência da Computação – Coordenador
José Carlos Maldonado – USP – Ciência da Computação – Coordenador Adjunto
Avelino Francisco Zorzo – PUCRS – Ciência da Computação – Profissionais
Rômulo Dante Orrico Filho – UFRJ – Engenharias I – Coordenador
Vladimir Caramori Borges de Souza – UFAL – Engenharias I – Coordenador Adjunto
Ricardo André Fiorotti Peixoto – UFOP – Engenharias I – Profissionais
Reinaldo Giudici – USP – Engenharias II – Coordenador
Luiz Antonio Pessan – UFSCar – Engenharias II – Coordenador Adjunto
Diana Cristina Silva de Azevedo – UFC – Engenharias II – Profissionais
Edgar Nobuo Mamiya – UnB – Engenharias III – Coordenador
Ana Paula Cabral Seixas Costa – UFPE – Engenharias III – Coordenador Adjunto
Osmar Possamai – UFSC – Engenharias III – Profissionais
Hypolito José Kalinowski – UFF – Engenharias IV – Coordenador
Lucia Valeria Ramos de Arruda – UTFPR – Engenharias IV – Coordenadora Adjunta
Charles Casemiro Cavalcante – UFC – Engenharias IV – Profissionais
Marcelo de Carvalho Borba – UNESP – Ensino – Coordenador
Maurivan Güntzel Ramos0 – PUCRS – Ensino – Coordenador Adjunto
Ivanise Rizzatti – REAMEC/UFMT – Ensino – Profissionais
Tercio Ambrizzi – USP – Geociências – Coordenador
Valderez Pinto Ferreira – UFPE – Geociências – Coordenadora Adjunta
Edson A. Mitishita – UFPR – Geociências – Profissionais
Adelaide Faljoni Alario – UFABC – Interdisciplinar – Coordenadora
Isabella Fernandes Delgado – Fiocruz – Interdisciplinar – Coordenadora Adjunta
Eduardo Winter – INPI – Interdisciplinar – Profissionais
Gregório Pacelli Feitosa Bessa – UFC Matemática, Probabilidade e Estatística – Coordenador Adjunto
Roberto Imbuzeiro Oliveira – IMPA Matemática, Probabilidade e Estatística – Coordenador Adjunto
Sandra Augusta Santos – Unicamp Matemática, Probabilidade e Estatística – Profissionais
Antonio Eduardo Martinelli – UFRN – Materiais – Coordenador
Edvani Curti Muniz – UTFPR/UEM/UFPI – Materiais – Coordenador Adjunto
Patrice Monteiro de Aquim – Feevale – Materiais – Profissionais
Adriano Lisboa Monteiro – UFRGS – Química – Coordenador
Simoni Margareti Plentz Meneghetti – UFAL – Química – Coordenador Adjunto
Paulo Anselmo Ziani Suarez – UnB – Química – Profissionais