No dia 21 de agosto, uma\u00a0carta assinada pela presidente da SBPMat contra o Projeto de Lei 529\/2020 (que retira recursos das universidades paulistas e da FAPESP) foi enviada para todos os deputados da Assembleia Legislativa do Estado de S\u00e3o Paulo (ALESP).<\/p>\n
Segue\u00a0o conte\u00fado da carta:<\/p>\n
Rio de Janeiro, 20 de agosto de 2020.<\/p>\n
Assunto: Projeto de Lei 529\/2020 – ALESP<\/p>\n
Prezado(a)s Sr(a)s Deputado(a)s,<\/p>\n
A Sociedade Brasileira de Pesquisa em Materiais (SBPMat) vem reiterar os alertas emitidos pela Academia Brasileira de Ci\u00eancias (http:\/\/www.abc.org.br\/2020\/08\/17\/abc-envia-carta-aogovernador-de-sp-sobre-rtigo-14-do-pl-529\/<\/a>) e pela Sociedade Brasileira para o Progresso da Ci\u00eancia (http:\/\/jcnoticias.jornaldaciencia.org.br\/1-sbpc-divulga-nota-contra-projeto-que-retira-recursos-deinstituicoes-de-pesquisa-de-sao-paulo\/<\/a>) quanto ao Projeto de Lei 529\/2020, que retira recursos das universidades estaduais paulistas e de sua principal ag\u00eancia de fomento, a Funda\u00e7\u00e3o de Amparo \u00e0 Pesquisa do Estado de S\u00e3o Paulo (FAPESP).<\/p>\n O recolhimento de \u2018superavit financeiro\u2019 proposto no artigo 14 do PL 529\/2020 desconsidera a situa\u00e7\u00e3o excepcional destas institui\u00e7\u00f5es, que mant\u00eam projetos de longo prazo que transcendem o ano fiscal, apesar de sua receita depender de arrecada\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria do Estado, que varia conforme a atividade econ\u00f4mica. Desta forma, a manuten\u00e7\u00e3o de reservas financeiras \u00e9 imperativa para que estas institui\u00e7\u00f5es possam cumprir sua miss\u00e3o perante a sociedade e implantar programas cient\u00edficos e estrat\u00e9gicos de excel\u00eancia, que inclusive t\u00eam permitido ao pa\u00eds responder rapidamente a situa\u00e7\u00f5es emergenciais, como a atual crise sanit\u00e1ria.<\/p>\n \u00c9 importante ainda ressaltar que o caminho da ci\u00eancia e inova\u00e7\u00e3o envolve tamb\u00e9m a forma\u00e7\u00e3o de recursos humanos especializados, de longo prazo, que constituem investimento para o futuro da na\u00e7\u00e3o. Cortes de recursos, particularmente feitos de forma abrupta e sem participa\u00e7\u00e3o da comunidade, afetam muitas vezes de forma irremedi\u00e1vel atividades de pesquisa cient\u00edfica e tecnol\u00f3gica, desestimulando estudantes e promovendo a fuga de profissionais j\u00e1 formados. Com isso, interrompe-se o processo de gera\u00e7\u00e3o e transmiss\u00e3o de novos conhecimentos constru\u00eddo ao longo das \u00faltimas d\u00e9cadas, e que permitiu grandes avan\u00e7os econ\u00f4micos, sociais e culturais a nosso pa\u00eds.<\/p>\n As universidades estaduais paulistas, amparadas pela FAPESP, sempre foram protagonistas nestes avan\u00e7os. Esperamos contar com sua colabora\u00e7\u00e3o para impedir a aprova\u00e7\u00e3o do PL 529\/2020 em seu formato atual, e assim evitar retrocessos significativos no desenvolvimento cient\u00edfico e tecnol\u00f3gico do Estado de S\u00e3o Paulo, e do Brasil.<\/p>\n Atenciosamente,<\/p>\n M\u00f4nica A. Cotta<\/p>\n Presidente da Sociedade Brasileira de Pesquisa em Materiais – SBPMat<\/p>\n
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