{"id":8524,"date":"2020-03-31T14:20:56","date_gmt":"2020-03-31T17:20:56","guid":{"rendered":"https:\/\/www.sbpmat.org.br\/?p=8524"},"modified":"2020-04-06T17:42:27","modified_gmt":"2020-04-06T20:42:27","slug":"politica-cientifica-entrevista-com-a-assessora-parlamentar-mariana-mazza","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.sbpmat.org.br\/pt\/politica-cientifica-entrevista-com-a-assessora-parlamentar-mariana-mazza\/","title":{"rendered":"Pol\u00edticas de CTI: entrevista com a assessora parlamentar Mariana Mazza."},"content":{"rendered":"<p><figure id=\"attachment_8525\" aria-describedby=\"caption-attachment-8525\" style=\"width: 400px\" class=\"wp-caption alignright\"><img loading=\"lazy\" decoding=\"async\" class=\"size-full wp-image-8525\" src=\"https:\/\/www.sbpmat.org.br\/site\/wp-content\/uploads\/2020\/03\/mariana-mazza-2-e1585674927487.jpeg\" alt=\"Reuni\u00e3o de trabalho do ICTP.br ap\u00f3s a vit\u00f3ria da retirada do FNDCT da PEC dos Fundos, em mar\u00e7o de 2020. Mariana Mazza \u00e9 a primeira \u00e0 direita. Divulga\u00e7\u00e3o SBPC.\" width=\"400\" height=\"179\" \/><figcaption id=\"caption-attachment-8525\" class=\"wp-caption-text\">Reuni\u00e3o de trabalho do ICTP.br ap\u00f3s a vit\u00f3ria da retirada do FNDCT da PEC dos Fundos, em mar\u00e7o de 2020. Mariana Mazza \u00e9 a primeira \u00e0 direita. Divulga\u00e7\u00e3o SBPC.<\/figcaption><\/figure><\/p>\n<p style=\"font-weight: 400;\">A gente pode chama-la de lobista; ela n\u00e3o leva a mal. Muito pelo contr\u00e1rio. Mariana Mazza, 41 anos, \u00a0lobista de CT&amp;I, acredita que deveria haver mais profissionais como ela acompanhado as a\u00e7\u00f5es do Poder Executivo e Legislativo com impacto em CT&amp;I e negociando prioridades com os parlamentares para o benef\u00edcio coletivo de determinadas \u00e1reas de pesquisa e inova\u00e7\u00e3o. Sob nomes como \u201c<em>congressional fellow<\/em>\u201d ou \u201c<em>advocacy dashboard<\/em>\u201d, esse trabalho tem mais visibilidade em sociedades cient\u00edficas de outros pa\u00edses, como os Estados Unidos, mas tamb\u00e9m existe no Brasil.<\/p>\n<p style=\"font-weight: 400;\">Jornalista formada pela Universidade de Bras\u00edlia, Mariana trocou, no final de 2016, sua rotina de rep\u00f3rter pela de assessora parlamentar da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ci\u00eancia (<a href=\"http:\/\/portal.sbpcnet.org.br\/\">SBPC<\/a>), sociedade \u00e0 qual a SBPMat \u00e9 afiliada. Por sua vez, a SBPC \u00e9 uma das oito entidades que coordenam a ICTP.br, iniciativa que re\u00fane esfor\u00e7os de institui\u00e7\u00f5es nacionais relevantes para CT&amp;I em a\u00e7\u00f5es conjuntas no Congresso Nacional.<\/p>\n<p style=\"font-weight: 400;\">Em entrevista ao Boletim da SBPMat, Mariana conta quais s\u00e3o suas atividades di\u00e1rias como assessora parlamentar da SBPC, quais foram as principais vit\u00f3rias conquistadas e os desafios para o futuro imediato, em uma \u00e9poca de escassez de recursos e pandemia.<\/p>\n<p style=\"font-weight: 400;\"><strong>Boletim da SBPMat: Em que consiste o seu trabalho? Quais as atividades que voc\u00ea realiza em seu dia-a-dia de assessora parlamentar?<\/strong><\/p>\n<p style=\"font-weight: 400;\">Mariana Mazza: As atividades que realizo para a SBPC t\u00eam um escopo mais amplo do que simplesmente falar com deputados e senadores, como quem n\u00e3o est\u00e1 familiarizado com o Congresso Nacional pode pensar. \u00c9 algo bastante din\u00e2mico, na verdade. Existem atividades b\u00e1sicas como avaliar as agendas das comiss\u00f5es da C\u00e2mara e do Senado e triar tudo que possa ter impacto em CT&amp;I. Como a SBPC tem centenas de associadas em m\u00faltiplas \u00e1reas, esse \u00e9 um trabalho bem amplo. Mas a parte mais cr\u00edtica \u00e9 identificar e avaliar a\u00e7\u00f5es pol\u00edticas que possam ser repercutidas no Congresso Nacional. Por exemplo, temos feito um trabalho bastante minucioso na recupera\u00e7\u00e3o do or\u00e7amento para CT&amp;I e P&amp;D. Isso exige que eu acompanhe, desde o in\u00edcio, a proposta or\u00e7ament\u00e1ria, calcule as varia\u00e7\u00f5es em rela\u00e7\u00e3o aos or\u00e7amentos anteriores e sugira estrat\u00e9gias \u00e0 diretoria da SBPC. Tra\u00e7adas as estrat\u00e9gias, come\u00e7a a parte de negociar com os gabinetes emendas que coloquem mais dinheiro nos projetos, o que significa redigir essas propostas e explica-las aos assessores de cada gabinete. Para se ter uma ideia, apenas para o Or\u00e7amento de 2020, fui pessoalmente a mais de 300 gabinetes da C\u00e2mara e do Senado. E isto \u00e9 apenas um peda\u00e7o da atua\u00e7\u00e3o que fazemos. Basicamente qualquer a\u00e7\u00e3o do Executivo que possa ser revertida no Congresso passa por uma a\u00e7\u00e3o da assessoria em algum aspecto. E tamb\u00e9m h\u00e1 os projetos de lei de origem do pr\u00f3prio Legislativo que afetam a comunidade cient\u00edfica e muitas vezes precisam de reparo. Fa\u00e7o a intermedia\u00e7\u00e3o dos representantes da SBPC com os relatores desses projetos e membros das comiss\u00f5es que possam aperfei\u00e7oar a proposta. Tamb\u00e9m organizamos exposi\u00e7\u00f5es de divulga\u00e7\u00e3o cient\u00edfica, como a do Centen\u00e1rio do Eclipse de Sobral no ano passado, que foi muito bem recebida pelos visitantes do Congresso. E ainda h\u00e1 o trabalho de ampliar o conhecimento da pr\u00f3pria SBPC pelos parlamentares. Como a SBPC \u00e9 uma entidade muito atuante nas discuss\u00f5es pol\u00edticas importantes para o Pa\u00eds, trabalho n\u00e3o falta para a assessoria parlamentar.<\/p>\n<p style=\"font-weight: 400;\"><strong>Boletim da SBPMat: Com quem voc\u00ea interage? Como voc\u00ea escolhe com quem interagir?<\/strong><\/p>\n<p style=\"font-weight: 400;\">Mariana Mazza: Depende do assunto que estamos tratando. Os parlamentares t\u00eam seus nichos de atua\u00e7\u00e3o. Ent\u00e3o, se o assunto \u00e9 meio ambiente, h\u00e1 um grupo de parlamentares aberto ao di\u00e1logo na linha da atua\u00e7\u00e3o da SBPC. Se \u00e9 inova\u00e7\u00e3o, \u00e9 outro grupo. Or\u00e7amento, s\u00e3o outros parlamentares. E assim vai. Mas conforme a ci\u00eancia brasileira foi aumentando sua presen\u00e7a no Congresso Nacional, fomos ampliando a nossa rede de parlamentares aliados \u00e0 CT&amp;I, que procuramos nos assuntos mais estrat\u00e9gicos independentemente da \u00e1rea mais espec\u00edfica, digamos assim. Essa teia de parlamentares amigos da ci\u00eancia foi tecida de v\u00e1rias formas. H\u00e1 os aliados hist\u00f3ricos, que j\u00e1 apoiam a ci\u00eancia h\u00e1 anos, e aqueles que foram se identificando com as pautas que encampamos, compreendendo melhor como a ci\u00eancia funciona e suas implica\u00e7\u00f5es na vida dos brasileiros. Lista-los seria um problema porque acabaria deixando muitos de fora. Ap\u00f3s as elei\u00e7\u00f5es de 2018, perdemos muitos deputados e senadores alinhados com a pauta cient\u00edfica. Mas felizmente temos conseguindo abrir um espa\u00e7o novo no Congresso, conseguindo apoio de muitas lideran\u00e7as usando a estrat\u00e9gia de defender pautas espec\u00edficas. Na retirada do FNDCT da PEC dos Fundos, por exemplo, conseguimos articular junto com as lideran\u00e7as e outras entidades do setor um apoio suprapartid\u00e1rio de defesa da preserva\u00e7\u00e3o dos recursos da ci\u00eancia. \u00c9 muito gratificante quando conseguimos demonstrar que a ci\u00eancia n\u00e3o \u00e9 uma pauta ideol\u00f3gica, t\u00edpica de esquerda ou de direita. \u00c9 uma pauta em benef\u00edcio de todos. Os pol\u00edticos est\u00e3o come\u00e7ando a ver isso.<\/p>\n<p style=\"font-weight: 400;\"><strong>Boletim da SBPMat: Voc\u00ea tem forma\u00e7\u00e3o em Comunica\u00e7\u00e3o Social &#8211; Jornalismo e experi\u00eancia como jornalista de TV. Quais as compet\u00eancias que voc\u00ea utiliza neste trabalho de assessoria parlamentar?<\/strong><\/p>\n<p style=\"font-weight: 400;\">Mariana Mazza: Sim, sou jornalista de forma\u00e7\u00e3o. Antes de entrar para a SBPC, trabalhei no Grupo Bandeirantes como editora e colunista. Na carreira de rep\u00f3rter, me especializei na \u00e1rea de infraestrutura, que na verdade foi o que me levou \u00e0 Band, como colunista de Telecomunica\u00e7\u00f5es. \u00c9 de conhecimento p\u00fablico que o setor de infraestrutura \u00e9 bastante ativo no lobby pol\u00edtico, ainda que muito da percep\u00e7\u00e3o social seja na via negativa. Grandes prestadores de servi\u00e7os \u2013 como teles, distribuidoras de energia, produtores de combust\u00edvel, companhias a\u00e9reas&#8230; \u2013, empreiteiras e grupos de m\u00eddia, que comp\u00f5em a agenda de um rep\u00f3rter de infra, s\u00e3o extremamente ativos no lobby. Acompanhar ao longo de mais de uma d\u00e9cada a opera\u00e7\u00e3o desses setores no Congresso Nacional me ensinou muito sobre como funcionam as negocia\u00e7\u00f5es setoriais no parlamento. Sobre que tipo de argumentos funcionam com os pol\u00edticos, como aborda-los e como apresentar uma agenda setorial.<\/p>\n<p style=\"font-weight: 400;\"><strong>Boletim da SBPMat: Seu trabalho n\u00e3o \u00e9 comum no Brasil no ambiente cient\u00edfico, certo? Voc\u00ea se inspira ou aprende de profissionais de outras \u00e1reas ou de outros pa\u00edses?<\/strong><\/p>\n<p style=\"font-weight: 400;\">Mariana Mazza: N\u00e3o \u00e9 t\u00e3o incomum assim, na verdade. Entidades como Fiocruz e Embrapa, que pertencem ao Sistema Nacional de Ci\u00eancia, Tecnologia e Inova\u00e7\u00e3o (SNCTI), s\u00e3o muito profissionais na atua\u00e7\u00e3o no Congresso Nacional, com equipes dedicadas apenas \u00e0 negocia\u00e7\u00e3o com os parlamentares e an\u00e1lise das a\u00e7\u00f5es no Legislativo. E h\u00e1 importantes entidades civis que fazem um trabalho muito diligente no parlamento, defendendo e orientando as bancadas em setores espec\u00edficos. O Instituto Socioambiental (ISA), por exemplo, tem uma atua\u00e7\u00e3o muito importante na pauta ambiental. Acho que o que acontece \u00e9 que esse \u00e9 um trabalho \u201cnas sombras\u201d, na maioria das vezes. Quando funciona, parece que sequer foi feito. O lobby ainda \u00e9 muito malvisto no Brasil, porque normalmente s\u00f3 temos conhecimento dele quando \u00e9 usado em benef\u00edcio de algum setor em detrimento do benef\u00edcio coletivo. Isso faz com que os lobistas se disfarcem com outros nomes no Brasil, \u201cassessores parlamentares\u201d, \u201cdiretores de rela\u00e7\u00f5es institucionais\u201d, e por a\u00ed vai. Isso ajuda a ocultar o mau lobby, digamos assim, mas tamb\u00e9m acaba tirando a visibilidade do trabalho republicano de negocia\u00e7\u00e3o de prioridades com o parlamento. Acredito que todos os setores t\u00eam o direito de negociar com os representantes eleitos pela sociedade. \u00c9 como o trabalho de um advogado. Culpados e inocentes t\u00eam direito \u00e0 defesa. Tenho o privil\u00e9gio de advogar em defesa de um setor que sinceramente acredito ser ben\u00e9fico para o desenvolvimento de qualquer Na\u00e7\u00e3o. Mas quando se trabalha com pol\u00edtica, \u00e9 preciso ter em mente que h\u00e1 sempre a perspectiva oposta \u00e0 nossa. Temos que encarar as negocia\u00e7\u00f5es sem sentimentalismos. \u00c9 preciso encontrar um campo comum. Ironicamente, acabo me inspirando mais nos lobbies empresariais, considerados \u201cmaus\u201d pela sociedade, simplesmente porque eles s\u00e3o eficientes em sua atua\u00e7\u00e3o. Conheci muitos lobistas como rep\u00f3rter, que se tornaram pr\u00f3ximos ao longo dos anos, e aprendi muito com eles.<\/p>\n<p style=\"font-weight: 400;\"><strong>Boletim da SBPMat: O que \u00e9 a Iniciativa para Ci\u00eancia e Tecnologia no Parlamento (ICTP.br)? O seu trabalho se insere nessa iniciativa? \u00a0<\/strong><\/p>\n<p style=\"font-weight: 400;\">Mariana Mazza: A ICTP.br \u00e9 uma iniciativa para unir esfor\u00e7os das entidades nacionais relevantes para CT&amp;I em a\u00e7\u00f5es conjuntas no Congresso Nacional. Ela surgiu da ideia do professor Ildeu de Castro Moreira, que preside a SBPC, de criar um observat\u00f3rio do Legislativo. A ideia se desenvolveu em parceria com o ex-ministro Celso Pansera, que detinha mandato de deputado federal quando come\u00e7amos a costurar o projeto em 2018. Hoje, Pansera cuida da secretaria executiva da ICTP.br, articulando as grandes pautas de impacto em CT&amp;I com as lideran\u00e7as partid\u00e1rias em uma agenda de prioridades que definimos em conjunto entre as oito institui\u00e7\u00f5es que comp\u00f5em a coordena\u00e7\u00e3o da ICTP.br: SBPC, ABC, Andifes, Consecti, Confap, For\u00fam dos Secret\u00e1rios de CT&amp;I, Conif e Confies. Como assessora parlamentar da SBPC, tenho uma atua\u00e7\u00e3o conjunta com as agendas da ICTP.br, mas nem todas as a\u00e7\u00f5es se sobrep\u00f5em. H\u00e1 diversas pautas que tenho que agir e que n\u00e3o est\u00e3o na agenda da Iniciativa, por serem espec\u00edficas. Por outro lado, o estabelecimento dessa opera\u00e7\u00e3o coordenada aliviou a atua\u00e7\u00e3o nas pautas mais pesadas de \u00e2mbito nacional, que antes da ICTP.br recairiam de forma desarticulada sobre os assessores. Hoje, h\u00e1 uma a\u00e7\u00e3o muito mais organizada nessas pautas de alto impacto, com o ex-ministro Pansera \u00e0 frente das articula\u00e7\u00f5es pol\u00edticas mais amplas, ficando para os assessores como eu o trabalho de base da constru\u00e7\u00e3o de argumentos e aux\u00edlio dos gabinetes na concretiza\u00e7\u00e3o dos acordos firmados. Ainda \u00e9 um trabalho em constru\u00e7\u00e3o, mas j\u00e1 temos tido grandes resultados na melhoria da intera\u00e7\u00e3o entre as entidades e vit\u00f3rias no Congresso.<\/p>\n<p style=\"font-weight: 400;\"><strong>Boletim da SBPMat: Quais foram as conquistas conseguidas at\u00e9 o momento com ajuda do seu trabalho?<\/strong><\/p>\n<p style=\"font-weight: 400;\">Mariana Mazza: S\u00e3o muitas. At\u00e9 porque a maioria, como disse antes, sequer chega a ganhar luz porque acaba sendo um trabalho de apagar pequenos inc\u00eandios. Mas nas pautas de repercuss\u00e3o geral, temos tido muito sucesso na agenda or\u00e7ament\u00e1ria, ainda que hoje essa seja uma a\u00e7\u00e3o mais de conten\u00e7\u00e3o de perdas do que de aumento dos recursos para CT&amp;I. Posso dizer com seguran\u00e7a que a situa\u00e7\u00e3o financeira do setor seria muito mais prec\u00e1ria n\u00e3o fosse o trabalho das assessorias e das diretorias das entidades em conter a sangria. Ainda nas grandes pautas, a a\u00e7\u00e3o no Congresso foi o que garantiu os recursos faltantes para o pagamento das bolsas do CNPq em 2019. Que manteve a exist\u00eancia da Finep, ao bloquear a iniciativa de transferir a secretaria-executiva do FNDCT para o MCTIC. Que salvou o FNDCT da poss\u00edvel extin\u00e7\u00e3o ao retira-lo da PEC dos Fundos. Que impediu o contingenciamento dos recursos da ci\u00eancia no MCTIC em 2020. Que protegeu tamb\u00e9m do contingenciamento todo o or\u00e7amento da Embrapa, Fiocruz, IBGE e Ipea neste ano. Isso sem contar as in\u00fameras den\u00fancias que a SBPC faz em suas notas p\u00fablicas e cartas abertas que t\u00eam enorme repercuss\u00e3o no Congresso, contendo o avan\u00e7o de medidas nocivas para a ci\u00eancia brasileira. O cr\u00edtico desse tipo de trabalho, como voc\u00ea pode ver pelos exemplos que citei, \u00e9 que atualmente estamos sendo obrigados a agir mais na conten\u00e7\u00e3o do que na propositura. \u00c9 importante lembrar, por exemplo, que foi a atua\u00e7\u00e3o da ci\u00eancia no Congresso que deu corpo ao Marco Legal de CT&amp;I, uma opera\u00e7\u00e3o que durou anos de dedicada negocia\u00e7\u00e3o dos assessores na \u00e9poca.<\/p>\n<p style=\"font-weight: 400;\"><strong>Boletim da SBPMat: Quais t\u00eam sido os principais desafios ou dificuldades?<\/strong><\/p>\n<p style=\"font-weight: 400;\">Mariana Mazza: A principal dificuldade \u00e9 que temos muitas entidades na \u00e1rea cient\u00edfica, mas poucas com atua\u00e7\u00e3o pol\u00edtica em Bras\u00edlia. Com isso, perde-se muitas oportunidades de a\u00e7\u00f5es espec\u00edficas, que um assessor como eu, de uma entidade nacional, n\u00e3o tem como acompanhar com a dedica\u00e7\u00e3o necess\u00e1ria. Seria muito positivo se as associa\u00e7\u00f5es e entidades civis que n\u00e3o t\u00eam atua\u00e7\u00e3o no Congresso passassem a colocar isso em suas agendas. Mas \u00e9 preciso entender que o parlamento funciona com pautas concretas. Atuar no Congresso na busca da \u201cdefesa de CT&amp;I\u201d pura e simplesmente \u2013 isso vale pra qualquer setor, na verdade \u2013, torna-se frustrante muito rapidamente. Porque os parlamentares lidam com dezenas de temas ao mesmo tempo e, por isso, s\u00e3o pragm\u00e1ticos. \u00c9 preciso saber o que se quer antes de pisar no Congresso Nacional. O desafio \u00e9 que estamos em um momento pol\u00edtico e econ\u00f4mico de profunda retra\u00e7\u00e3o nos investimentos p\u00fablicos. E o setor de CT&amp;I \u00e9 um setor que custa caro na vis\u00e3o de muitos parlamentares, que desconhecem toda a vasta rede de pesquisa brasileira e seus frutos ao longo da hist\u00f3ria. Ainda que tenhamos avan\u00e7ado muito nos \u00faltimos anos, a ci\u00eancia ainda \u00e9 vista por muitos no Congresso como de baixa repercuss\u00e3o pol\u00edtica no eleitorado desses parlamentares. E a\u00ed perdemos apoio para pautas consideradas por eles de maior apelo social. Por isso, quanto maior \u00e9 a presen\u00e7a das entidades cient\u00edficas no parlamento, maior o espa\u00e7o para que os parlamentares descubram os benef\u00edcios da ci\u00eancia brasileira at\u00e9 mesmo para suas agendas pol\u00edticas. Temos visto este caminho se abrindo. A meta de todos n\u00f3s \u00e9 que o est\u00edmulo \u00e0 ci\u00eancia seja naturalizado no Congresso Nacional. As \u00faltimas vit\u00f3rias que obtemos neste ano mostram que estamos no caminho certo, mas ainda h\u00e1 muito a fazer, como passarmos de uma pauta apenas reativa para a retomada das pautas propositivas. Mas, \u00e9 como a c\u00e9lebre frase de Bismarck: \u201cA pol\u00edtica \u00e9 a arte do poss\u00edvel\u201d. No momento, o poss\u00edvel \u00e9 impedir maiores retrocessos.<\/p>\n<p style=\"font-weight: 400;\"><strong>Boletim da SBPMat: Neste novo e dif\u00edcil cen\u00e1rio, marcado pelo avan\u00e7o da pandemia de Covid-19 no Brasil, verbas n\u00e3o liberadas, or\u00e7amentos recortados e diversas incertezas e instabilidades, quais s\u00e3o seus planos de a\u00e7\u00e3o para os pr\u00f3ximos tempos?<\/strong><\/p>\n<p style=\"font-weight: 400;\">Mariana Mazza: Estamos muito preocupados com a pouca aten\u00e7\u00e3o dada \u00e0 ci\u00eancia pelo governo nos planos de combate ao coronav\u00edrus. Para reparar o baixo or\u00e7amento voltado \u00e0 pesquisa nesta \u00e1rea, j\u00e1 estamos negociando com parlamentares aumentos nos recursos usando os instrumentos or\u00e7ament\u00e1rios enviados pelo Poder Executivo. Tamb\u00e9m j\u00e1 estamos nos preparando para trabalhar na eleva\u00e7\u00e3o das verbas de CT&amp;I e P&amp;D no plano emergencial anunciado pelo governo federal para mitigar os efeitos econ\u00f4micos da pandemia. Entendemos que investir em ci\u00eancia, assim como t\u00eam feito outros pa\u00edses, \u00e9 fundamental tamb\u00e9m para a economia nacional e estamos em di\u00e1logo cotidiano com os gabinetes mais pr\u00f3ximos tra\u00e7ando estrat\u00e9gias de a\u00e7\u00e3o. Uma das nossas grandes batalhas, dentro e fora do Congresso Nacional, tem sido o fim da captura dos recursos do FNDCT pela Reserva de Conting\u00eancia. Esse \u00e9 um mecanismo fiscal que basicamente est\u00e1 retirando ilegalmente o dinheiro da ci\u00eancia para t\u00e3o somente cumprir metas fiscais do governo. Queremos, inclusive, que essa reserva seja liberada agora, em sua totalidade, para o combate ao coronav\u00edrus e fomento da ci\u00eancia em geral, reconhecendo seu papel na recupera\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica da recess\u00e3o que certamente atingir\u00e1 o Brasil ap\u00f3s superada a pandemia. No momento, toda a energia est\u00e1 voltada para assegurar a presen\u00e7a da ci\u00eancia nos planos emergenciais e bloquear qualquer a\u00e7\u00e3o que prejudique a ci\u00eancia neste per\u00edodo de crise.<\/p>\n<p><\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>A gente pode chama-la de lobista; ela n\u00e3o leva a mal. Muito pelo contr\u00e1rio. 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