{"id":8287,"date":"2020-01-24T19:02:37","date_gmt":"2020-01-24T22:02:37","guid":{"rendered":"https:\/\/www.sbpmat.org.br\/?p=8287"},"modified":"2020-01-24T19:02:37","modified_gmt":"2020-01-24T22:02:37","slug":"sbpmat-assina-carta-solicitando-revisao-de-portaria-do-mec-que-restringe-deslocamento-de-pesquisadores","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.sbpmat.org.br\/pt\/sbpmat-assina-carta-solicitando-revisao-de-portaria-do-mec-que-restringe-deslocamento-de-pesquisadores\/","title":{"rendered":"SBPMat assina carta solicitando revis\u00e3o de portaria do MEC que restringe deslocamento de pesquisadores."},"content":{"rendered":"

Mais de 40 entidades cient\u00edficas, entre elas, a SBPMat, assinam carta que\u00a0solicita ao\u00a0ministro da Educa\u00e7\u00e3o do Brasil, Abraham Weintraub, a revis\u00e3o da\u00a0Portaria n\u00ba 2.227, a qual restringe a participa\u00e7\u00e3o em eventos de servidores ligados ao Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

A carta, iniciativa da\u00a0Academia Brasileira de Ci\u00eancias (ABC) e a Sociedade Brasileira para o Progresso da Ci\u00eancia (SBPC), foi enviada ao ministro no dia 23 de janeiro.<\/p>\n

Segue a \u00edntegra do documento.<\/p>\n

————————————————————<\/p>\n

Senhor Ministro,<\/p>\n

As entidades abaixo relacionadas v\u00eam \u00e0 vossa presen\u00e7a solicitar que seja revista a Portaria n\u00ba 2.227, de 31 de dezembro de 2019, que disp\u00f5e sobre os procedimentos para afastamento da sede e do pa\u00eds e concess\u00e3o de di\u00e1rias e passagens em viagens nacionais e internacionais, a servi\u00e7o, no \u00e2mbito do Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o, no que se refere ao artigo 55 descrito a seguir.<\/p>\n

Art. 55. A participa\u00e7\u00e3o de servidores em feiras, f\u00f3runs, semin\u00e1rios, congressos, simp\u00f3sios, grupos de trabalho e outros eventos ser\u00e1 de, no m\u00e1ximo, dois representantes para eventos no pa\u00eds e um representante para eventos no exterior, por unidade, \u00f3rg\u00e3o singular ou entidade vinculada.<\/em><\/p>\n

Par\u00e1grafo \u00fanico. Somente em car\u00e1ter excepcional e quando houver necessidade devidamente justificada, por meio de exposi\u00e7\u00e3o de motivos dos dirigentes das unidades, o n\u00famero de participantes poder\u00e1 ser ampliado mediante autoriza\u00e7\u00e3o pr\u00e9via e expressa do Secret\u00e1rio-Executivo.<\/em><\/p>\n

Nesse sentido, fazemos as seguintes considera\u00e7\u00f5es:<\/p>\n

    \n
  1. As ag\u00eancias de pesquisa e os pesquisadores brasileiros t\u00eam envidado grandes esfor\u00e7os para melhorar a qualidade da ci\u00eancia feita no Brasil. Uma das melhores maneiras para atingir esse objetivo, reconhecida internacionalmente, consiste em estimular a mobilidade dos pesquisadores, atrav\u00e9s de acordos bilaterais, participa\u00e7\u00e3o em eventos cient\u00edficos e discuss\u00e3o de parcerias internacionais.<\/li>\n<\/ol>\n
      \n
    1. Reuni\u00f5es cient\u00edficas s\u00e3o da mais alta relev\u00e2ncia na vida de um cientista. Nelas, pesquisadores apresentam e discutem com colegas seus novos trabalhos, em distintos est\u00e1gios de desenvolvimento, incluindo descobertas preliminares, dados coletados recentemente ou dados que est\u00e3o aguardando publica\u00e7\u00e3o. A participa\u00e7\u00e3o intensa da comunidade cient\u00edfica nacional nessas reuni\u00f5es \u00e9 condi\u00e7\u00e3o necess\u00e1ria para o desenvolvimento cient\u00edfico e tecnol\u00f3gico do pa\u00eds.<\/li>\n<\/ol>\n
        \n
      1. Devido ao crescimento exponencial do conhecimento cient\u00edfico, \u00e9 comum ter, em uma mesma unidade ou grupo de pesquisa, cientistas que, embora reunidos em torno de um tema, trabalham em projetos e sub\u00e1reas distintas. Por isso mesmo, \u00e9 frequente, em reuni\u00f5es nacionais e internacionais, a participa\u00e7\u00e3o de membros de uma mesma unidade ou grupo de pesquisa.<\/li>\n<\/ol>\n
          \n
        1. A forma\u00e7\u00e3o do jovem pesquisador requer que, desde cedo, ele participe de congressos cient\u00edficos no seu pa\u00eds de origem e no exterior. No Brasil, existe uma grande tradi\u00e7\u00e3o de apoiar e estimular a participa\u00e7\u00e3o de jovens pesquisadores com trabalhos inscritos em congressos cient\u00edficos. A restri\u00e7\u00e3o a essa mobilidade contribuir\u00e1 para o empobrecimento da forma\u00e7\u00e3o do jovem cientista brasileiro, fato que n\u00e3o ocorre em nenhum outro pa\u00eds que preze pela ci\u00eancia e a tecnologia.<\/li>\n<\/ol>\n
            \n
          1. Tal restri\u00e7\u00e3o afetar\u00e1 seriamente as diversas sociedades cient\u00edficas, pois praticamente inviabilizar\u00e1 suas reuni\u00f5es anuais, que proporcionam a intera\u00e7\u00e3o entre os grupos de pesquisa no pa\u00eds, beneficiando especialmente os jovens pesquisadores.<\/li>\n<\/ol>\n
              \n
            1. O conhecimento e a informa\u00e7\u00e3o t\u00eam impacto significativo na vida das pessoas. O compartilhamento de conhecimento e informa\u00e7\u00e3o tem o poder de transformar economias e sociedades, conforme preconiza a UNESCO para o s\u00e9culo XXI. Assim, a limita\u00e7\u00e3o de participa\u00e7\u00e3o de, no m\u00e1ximo, dois servidores em feiras, f\u00f3runs, semin\u00e1rios, congressos, simp\u00f3sios, grupos de trabalho e outros eventos no pa\u00eds, e de um representante para eventos no exterior, por unidade, \u00f3rg\u00e3o singular ou entidade vinculada, n\u00e3o se adequa \u00e0 realidade do papel da universidade e das institui\u00e7\u00f5es de ensino, pesquisa, extens\u00e3o, tecnol\u00f3gicas e de inova\u00e7\u00e3o no mundo globalizado.<\/li>\n<\/ol>\n
                \n
              1. Essa Portaria acarreta um risco iminente para miss\u00f5es bilaterais e grandes colabora\u00e7\u00f5es internacionais, nas quais a participa\u00e7\u00e3o brasileira tem tido grande destaque.<\/li>\n<\/ol>\n

                A Portaria do MEC inibe a intera\u00e7\u00e3o entre os pesquisadores brasileiros, prejudica a internacionaliza\u00e7\u00e3o e o protagonismo da ci\u00eancia e da tecnologia nacionais. Urge revis\u00e1-la.<\/p>\n

                Atenciosamente,<\/p>\n

                Luiz Davidovich, p<\/em>residente da Academia Brasileira de Ci\u00eancias (ABC), e\u00a0<\/em>Ildeu de Castro Moreira, p<\/em>residente da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ci\u00eancia (SBPC)<\/em><\/p>\n

                Al\u00e9m da ABC e da SBPC, a carta \u00e9 subscrita pelas seguintes entidades:<\/p>\n

                  \n
                1. Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Antropologia (ABA)<\/li>\n
                2. Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Ci\u00eancias Farmac\u00eauticas (ABCF)<\/li>\n
                3. Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Cristalografia (ABCr)<\/li>\n
                4. Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Educa\u00e7\u00e3o Musical (ABEM)<\/li>\n
                5. Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Estudos Populacionais (ABEP)<\/li>\n
                6. Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Lingu\u00edstica (Abralin)<\/li>\n
                7. Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Pesquisa em Cibercultura (Abciber)<\/li>\n
                8. Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Pesquisadores de Comunica\u00e7\u00e3o Organizacional e de Rela\u00e7\u00f5es P\u00fablicas (Abrapcorp)<\/li>\n
                9. Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Pesquisadores em Jornalismo (SBPJor)<\/li>\n
                10. Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Sa\u00fade Coletiva (ABRASCO)<\/li>\n
                11. Associa\u00e7\u00e3o Nacional de Pesquisa e P\u00f3s-Gradua\u00e7\u00e3o em Psicologia (ANPEPP)<\/li>\n
                12. Associa\u00e7\u00e3o Nacional de P\u00f3s-Gradua\u00e7\u00e3o e Pesquisa em Ci\u00eancias Sociais (ANPOCS)<\/li>\n
                13. Associa\u00e7\u00e3o Nacional de P\u00f3s-gradua\u00e7\u00e3o e Pesquisa em Geografia (ANPEGE)<\/li>\n
                14. Associa\u00e7\u00e3o Nacional de P\u00f3s-Gradua\u00e7\u00e3o e Pesquisa em Letras e Lingu\u00edstica (ANPOLL)<\/li>\n
                15. Associa\u00e7\u00e3o Nacional de P\u00f3s-gradua\u00e7\u00e3o em Filosofia (ANPOF)<\/li>\n
                16. Comp\u00f3s \u2013 Associa\u00e7\u00e3o Nacional dos Programas de P\u00f3s-gradua\u00e7\u00e3o em Comunica\u00e7\u00e3o<\/li>\n
                17. Conselho Nacional das Funda\u00e7\u00f5es de Apoio \u00e0s Institui\u00e7\u00f5es de Ensino Superior e de Pesquisa Cient\u00edfica e Tecnol\u00f3gica (Confies)<\/li>\n
                18. Federa\u00e7\u00e3o Brasileira das Associa\u00e7\u00f5es Cient\u00edficas e Acad\u00eamicas da Comunica\u00e7\u00e3o (SOCICOM)<\/li>\n
                19. Federa\u00e7\u00e3o de Sociedades de Biologia Experimental (FeSBE)<\/li>\n
                20. Instituto Brasileiro de Cidades Inteligentes, Humanas e Sustent\u00e1veis.<\/li>\n
                21. Sociedade Bot\u00e2nica do Brasil (SBB)<\/li>\n
                22. Sociedade Brasileira de Autom\u00e1tica (SBA)<\/li>\n
                23. Sociedade Brasileira de Biof\u00edsica (SBBf)<\/li>\n
                24. Sociedade Brasileira de Biologia Celular (SBBC)<\/li>\n
                25. Sociedade Brasileira de Computa\u00e7\u00e3o (SBC)<\/li>\n
                26. Sociedade Brasileira de Ecotoxicologia (EcotoxBR)<\/li>\n
                27. Sociedade Brasileira de Estudos Cl\u00e1ssicos (SBEC)<\/li>\n
                28. Sociedade Brasileira de Estudos de Cinema e Audiovisual (Socine)<\/li>\n
                29. Sociedade Brasileira de Farmacognosia (SBFgnosia)<\/li>\n
                30. Sociedade Brasileira de Farmacologia e Terap\u00eautica Experimental (SBFTE)<\/li>\n
                31. Sociedade Brasileira de F\u00edsica (SBF)<\/li>\n
                32. Sociedade Brasileira de Geologia (SBG)<\/li>\n
                33. Sociedade Brasileira de Ictiologia (SBI)<\/li>\n
                34. Sociedade Brasileira de Imunologia (SBI)<\/li>\n
                35. Sociedade Brasileira de Matem\u00e1tica (SBM)<\/li>\n
                36. Sociedade Brasileira de Microbiologia (SBMicro)<\/li>\n
                37. Sociedade Brasileira de Neuroci\u00eancias e Comportamento (SBNec)<\/li>\n
                38. Sociedade Brasileira de Pesquisa em Materiais (SBPMAT)<\/li>\n
                39. Sociedade Brasileira de Psicologia (SBP)<\/li>\n
                40. Sociedade Brasileira de Qu\u00edmica (SBQ)<\/li>\n
                41. Sociedade de Arqueologia Brasileira (SAB)<\/li>\n
                42. Sociedade Brasileira de Zoologia (SBZ)<\/li>\n
                43. Uni\u00e3o Latina de Economia Pol\u00edtica da Informa\u00e7\u00e3o, da Comunica\u00e7\u00e3o e da Cultura (Ulepicc-Brasil)<\/li>\n<\/ol>\n

                  ——————————————————————<\/p>\n

                  Mais informa\u00e7\u00f5es no Jornal da Ci\u00eancia:\u00a0http:\/\/www.jornaldaciencia.org.br\/edicoes\/?url=http:\/\/jcnoticias.jornaldaciencia.org.br\/1-abc-e-sbpc-solicitam-revisao-de-portaria-do-mec-que-restringe-deslocamento-de-pesquisadores\/<\/a><\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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