<\/p>\n
NOTA T\u00c9CNICA \u2013 Terras-Raras<\/strong><\/p>\n Da Mina ao Im\u00e3: Rumo \u00e0 autonomia Tecnol\u00f3gica Nacional em Energia, Sa\u00fade e Defesa<\/strong><\/p>\n Esta Nota T\u00e9cnica apresenta diagn\u00f3stico sobre a situa\u00e7\u00e3o brasileira na cadeia produtiva de terrasraras e recomenda a\u00e7\u00f5es coordenadas para consolidar autonomia tecnol\u00f3gica em setores estrat\u00e9gicos \u2014 energia, sa\u00fade e defesa.<\/p>\n Terras-raras s\u00e3o insumos essenciais para turbinas e\u00f3licas, motores de ve\u00edculos el\u00e9tricos, resson\u00e2ncia magn\u00e9tica, radiof\u00e1rmacos, lasers, sensores, radares, catalisadores para craqueamento de petr\u00f3leo e sistemas de guiagem de precis\u00e3o, dentre outros. O dom\u00ednio produtivo desses materiais constitui capacidade estrat\u00e9gica de Estado, especialmente em cen\u00e1rios de transi\u00e7\u00e3o energ\u00e9tica e reconfigura\u00e7\u00e3o geopol\u00edtica.<\/p>\n O Brasil det\u00e9m aproximadamente 23% das reservas globais desses elementos e iniciou produ\u00e7\u00e3o mineral em argilas i\u00f4nicas em 2024. Entretanto, as etapas de maior valor agregado \u2014 separa\u00e7\u00e3o qu\u00edmica, metalurgia e fabrica\u00e7\u00e3o de \u00edm\u00e3s permanentes \u2014 n\u00e3o est\u00e3o estabelecidas no pa\u00eds. Como resultado, o Brasil permanece como exportador prim\u00e1rio de concentrados e importador integral de produtos estrat\u00e9gicos utilizados em energia, sa\u00fade e defesa.<\/p>\n Essa depend\u00eancia exp\u00f5e o Estado brasileiro a riscos de interrup\u00e7\u00e3o de suprimento decorrentes de disputas comerciais e geopol\u00edticas, limitando a capacidade de planejamento energ\u00e9tico, sistemas de sa\u00fade de alta complexidade e autonomia da Base Industrial de Defesa.<\/p>\n No plano cient\u00edfico, o pa\u00eds disp\u00f5e de massa cr\u00edtica consolidada. Universidades federais e estaduais, unidades de pesquisa do MCTI e centros como CETEM, IPT, IPEN\/CNEN, UFSCar, USP, UFMG, UFSC, UFRJ, UFPE, UNESP e ITA formaram especialistas, desenvolveram rotas de separa\u00e7\u00e3o, metalurgia e s\u00edntese de ligas, al\u00e9m de caracteriza\u00e7\u00e3o de propriedades magn\u00e9ticas. O INCT Terras-Raras (PaTrIA), ao longo da \u00faltima d\u00e9cada, estabeleceu rotas laboratoriais eficazes para obten\u00e7\u00e3o de \u00f3xidos purificados e prototipagem de ligas magn\u00e9ticas.<\/p>\n Este diagn\u00f3stico encontra plena converg\u00eancia com o documento Estudo Prospectivo: Terras-Raras no Brasil (CGEE\/MCTI, 2012), que j\u00e1 identificava a exist\u00eancia de capacidade cient\u00edfica avan\u00e7ada no pa\u00eds e a aus\u00eancia de infraestrutura para escalonamento industrial. Passada mais de uma d\u00e9cada, a lacuna apontada pelo CGEE permanece: falta ao Brasil a implanta\u00e7\u00e3o de plantas-piloto e unidades de demonstra\u00e7\u00e3o para transi\u00e7\u00e3o do TRL 4\u20135 (laborat\u00f3rio) para TRL 6\u20138 (produ\u00e7\u00e3o em escala).<\/p>\n De forma convergente tendo como foco as discuss\u00f5es em curso para a formula\u00e7\u00e3o da ENCTI 2024\u2013 2034, recomenda-se que minerais estrat\u00e9gicos, incluindo as terras-raras, sejam reconhecidos como eixo estruturante para a soberania produtiva nacional, com articula\u00e7\u00e3o entre as pol\u00edticas mineral, industrial, de defesa e de sa\u00fade. Esta Nota T\u00e9cnica espera contribuir com esse processo ao especificar o caminho de implementa\u00e7\u00e3o da cadeia de valor, indicando as etapas cr\u00edticas para a transi\u00e7\u00e3o da escala laboratorial para a escala industrial.<\/p>\n Nos \u00faltimos anos, grupos vinculados ao INCT Terras-Raras desenvolveram, em escala de laborat\u00f3rio, rotas hidrometal\u00fargicas para separa\u00e7\u00e3o de neod\u00edmio (Nd), praseod\u00edmio (Pr), dispr\u00f3sio (Dy) e t\u00e9rbio (Tb), al\u00e9m de processos de purifica\u00e7\u00e3o de \u00f3xidos com grau superior a 99,9% e a produ\u00e7\u00e3o de prototipagens de ligas magn\u00e9ticas NdFeB \u2014 os mesmos \u00edm\u00e3s permanentes utilizados em turbinas e\u00f3licas, motores de ve\u00edculos el\u00e9tricos e equipamentos de resson\u00e2ncia magn\u00e9tica.<\/p>\n Esses resultados comprovam que a ci\u00eancia brasileira j\u00e1 domina os fundamentos qu\u00edmicos, metal\u00fargicos e de engenharia necess\u00e1rios para a produ\u00e7\u00e3o nacional de \u00edm\u00e3s permanentes. O desafio atual n\u00e3o \u00e9 t\u00e9cnico-cient\u00edfico, mas industrial: \u00e9 necess\u00e1ria a implanta\u00e7\u00e3o de plantas-piloto (TRL 6\u20137) e linhas de demonstra\u00e7\u00e3o industrial (TRL 7\u20138) para converter o dom\u00ednio laboratorial em produ\u00e7\u00e3o cont\u00ednua em escala. A aus\u00eancia dessa infraestrutura \u00e9 hoje o principal fator que impede A internaliza\u00e7\u00e3o das etapas de separa\u00e7\u00e3o, metalurgia e produ\u00e7\u00e3o de \u00edm\u00e3s aumenta o valor agregado nacional entre 6 e 80 vezes em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 exporta\u00e7\u00e3o de concentrados. A internaliza\u00e7\u00e3o de 30% da cadeia resultaria, em estimativa conservadora, em: Outra aplica\u00e7\u00e3o fundamental \u00e9 o uso de lant\u00e2nio como componente ativo em catalisadores nos processos de craqueamento de petr\u00f3leo. Atualmente o Lant\u00e2nio para catalisadores \u00e9 importado, criando uma grande depend\u00eancia tecnol\u00f3gica, que poderia ser facilmente resolvida pela separa\u00e7\u00e3o desse elemento que est\u00e1 presente em aproximadamente 20% na monazita e nas argilas no Brasil.<\/p>\n O retorno \u00e9 econ\u00f4mico, produtivo e estrat\u00e9gico: trata-se de reduzir depend\u00eancias externas cr\u00edticas e fortalecer a autonomia decis\u00f3ria do Estado brasileiro.<\/p>\n Recomenda\u00e7\u00f5es (30-180 dias)<\/strong><\/p>\n 1. Fortalecer o rec\u00e9m criado Programa Nacional de Separa\u00e7\u00e3o e Refino de Terras-Raras, com Medidas Estruturantes (6\u201324 meses)<\/strong><\/p>\n a) Implanta\u00e7\u00e3o do MagBras+: Laborat\u00f3rio-F\u00e1brica Nacional de \u00cdm\u00e3s Permanentes; A ci\u00eancia brasileira j\u00e1 domina as rotas necess\u00e1rias para produzir \u00edm\u00e3s permanentes de terras-raras. O que falta n\u00e3o \u00e9 pesquisa, mas a implanta\u00e7\u00e3o de plantas-piloto e infraestrutura industrial para escalar o que j\u00e1 est\u00e1 comprovado. O pr\u00f3ximo desafio da ci\u00eancia brasileira \u00e9 consolidar rotas industriais sustent\u00e1veis para separa\u00e7\u00e3o, purifica\u00e7\u00e3o e produ\u00e7\u00e3o cont\u00ednua de \u00f3xidos, catalisadores, metais e \u00edm\u00e3s permanentes, e integr\u00e1-los diretamente aos setores de energia, sa\u00fade e defesa. Tratase de avan\u00e7ar da extra\u00e7\u00e3o e separa\u00e7\u00e3o laboratorial para a engenharia de processos, escalonamento industrial, certifica\u00e7\u00e3o e aplica\u00e7\u00e3o sist\u00eamica.<\/p>\n Finalmente, \u00e9 fundamental que o Governo Federal interrompa o ciclo de contingenciamento dos recursos oriundos da CFEM (Compensa\u00e7\u00e3o Financeira pela Extra\u00e7\u00e3o Mineral) destinados \u00e0 pesquisa, desenvolvimento e inova\u00e7\u00e3o, que v\u00eam impedindo que os \u00f3rg\u00e3os essenciais para o desenvolvimento, monitoramento e fiscaliza\u00e7\u00e3o do setor mineral (como a Ag\u00eancia Nacional de Minera\u00e7\u00e3o) cumpram adequadamente suas fun\u00e7\u00f5es.<\/p>\n 16 de dezembro de 2025<\/p>\n Assinam:<\/strong> Refer\u00eancias<\/strong><\/p>\n Ag\u00eancia Internacional de Energia (IEA). Comiss\u00e3o Europeia. United States Geological Survey (USGS). Ag\u00eancia Nacional de Minera\u00e7\u00e3o (ANM). Centro de Tecnologia Mineral \u2013 CETEM \/ MCTI. Instituto de Pesquisas Energ\u00e9ticas e Nucleares \u2013 IPEN\/CNEN. INCT Terras-Raras (PaTrIA). BNDES \/ ABDI \/ EPE. IPEA \/ CGEE. Adamas Intelligence.
\na internaliza\u00e7\u00e3o definitiva da cadeia no pa\u00eds.<\/p>\n
\n\u2022 R$ 4,5 a R$ 7,3 bilh\u00f5es\/ano em valor agregado dom\u00e9stico;
\n\u2022 7.000 a 12.000 empregos qualificados diretos (multiplicadores industriais superiores a 4,0);
\n\u2022 Incremento tribut\u00e1rio entre R$ 1,1 e R$ 1,8 bilh\u00e3o\/ano;
\n\u2022 Redu\u00e7\u00e3o estrutural de vulnerabilidade em energia, sa\u00fade e defesa.<\/p>\n
\ncoordena\u00e7\u00e3o interministerial, metas p\u00fablicas e painel de monitoramento.
\n2. Publicar Chamada BNDES + FINEP para implanta\u00e7\u00e3o de plantas-piloto de separa\u00e7\u00e3o qu\u00edmica.
\n3. Estabelecer linhas de cr\u00e9dito orientadas por crit\u00e9rios ESG para metalurgia, f\u00e1bricas de \u00edm\u00e3s
\npermanentes e catalisadores.
\n4. Inserir cl\u00e1usulas de conte\u00fado produtivo nacional em compras p\u00fablicas estrat\u00e9gicas (energia
\ne\u00f3lica, equipamentos hospitalares, sistemas de defesa).
\n5. Definir procedimentos t\u00e9cnicos e prazos claros no licenciamento ambiental, com
\nmonitoramento cont\u00ednuo e padroniza\u00e7\u00e3o operacional.<\/p>\n
\nb) Cria\u00e7\u00e3o do Centro Nacional de Ensaios e Certifica\u00e7\u00e3o;
\nc) Programa Nacional de Forma\u00e7\u00e3o de 300\u2013500 especialistas\/ano;
\nd) Acordos industriais com cl\u00e1usulas de transfer\u00eancia tecnol\u00f3gica obrigat\u00f3ria.<\/p>\n
\nSBPC \u2013 Sociedade Brasileira para o Progresso da Ci\u00eancia
\nABC \u2013 Academia Brasileira de Ci\u00eancias
\nSBQ \u2013 Sociedade Brasileira de Qu\u00edmica
\nSBG \u2013 Sociedade Brasileira de Geologia
\nSBF \u2013 Sociedade Brasileira de F\u00edsica
\nSBPMAT \u2013 Sociedade Brasileira de Pesquisa em Materiais<\/p>\n
\n
\nThe Role of Critical Minerals in Clean Energy Transitions. Paris, 2023.<\/p>\n
\nCritical Raw Materials Act \u2013 Strategic Raw Materials List. Bruxelas, 2023.<\/p>\n
\nMineral Commodity Summary: Rare Earths. Washington, DC, 2024.<\/p>\n
\nRecursos Minerais Estrat\u00e9gicos no Brasil. Bras\u00edlia, 2022.<\/p>\n
\nTerras-Raras no Brasil: Potencial, Processamento e Desafios. Rio de Janeiro, 2019\u20132023.<\/p>\n
\nRelat\u00f3rios t\u00e9cnicos de prototipagem de ligas magn\u00e9ticas NdFeB, 2019\u20132024.<\/p>\n
\nRelat\u00f3rios de atividades e s\u00ednteses de resultados. 2014\u20132024.<\/p>\n
\nAgrega\u00e7\u00e3o de Valor na Cadeia de Minerais Estrat\u00e9gicos para a Transi\u00e7\u00e3o Energ\u00e9tica. Bras\u00edlia\/Rio, 2023.<\/p>\n
\nMatriz Insumo-Produto e Multiplicadores Industriais. Bras\u00edlia, 2022.<\/p>\n
\nRare Earth Magnet Market Outlook. Amsterdam, 2023.<\/p>\n